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02 de Maio de 2024

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Ministério Público discute Política de regulação de acesso aos leitos de urgência e emergência nos hospitais da Bahia. Problemas são avaliados

A política de regulação de acesso aos leitos de urgência e emergência no estado da Bahia foi debatida, dia 17, durante reunião do Fórum Estadual de Regulação, conduzida pelo Ministério Público estadual.

Promotores de Justiça, representantes das secretarias de Saúde do Estado e do Município de Salvador, dos conselhos Estadual de Saúde e dos Secretários Municipais de Saúde, do Sindicato dos Médicos e de outras entidades participaram do encontro que teve o objetivo de avaliar o cenário atual, os problemas enfrentados e avaliar perspectivas de melhoria...

Primeiro debate ao governo do estado da Bahia reúne três candidatos

Três candidatos ao governo do estado da Bahia participaram, na noite deste domingo (7), do primeiro debate da disputa estadual realizado pela TV Bandeirantes. Estiveram presentes nos estúdios da emissora Jerônimo Rodrigues (PT), João Roma (PL) e Kleber Rosa (PSOL). O debate foi dividido em cinco blocos:

Primeiro bloco: pergunta elaborada pela produção do Grupo Bandeirantes;
Segundo bloco: perguntas de jornalistas do Grupo Bandeirantes;
Terceiro bloco: rodada de confronto direto entre os candidatos;
Quarto bloco: candidato pergunta a candidato;
Quinto bloco: considerações finais...

Estado da Bahia publica acordo firmado com o Tocantins sobre divisas entre os dois estados

O Estado da Bahia publica no Diário Oficial, edição desta quinta-feira (4), a atualização do acordo sobre as divisas territoriais com o Estado do Tocantins. Isso ocorre depois da observação, identificação e valorização dos acordos sociais territoriais feitos pelos diferentes atores do processo, buscando propiciar a todos aqueles que vivem nessas faixas fronteiriças o exercício pleno da cidadania e o acesso à segurança jurídica necessária ao desenvolvimento das atividades econômicas na região.

O Termo de Acordo Definidor de Divisa Territorial foi celebrado pelos dois estados e o documento assinado pelos governadores da Bahia, Rui Costa, e do Tocantins, Wanderlei Barbosa, em 1º de junho de 2022, durante a Feira Bahia Farm Show, no município de Luiz Eduardo Magalhães...

Estado da Bahia realiza novo concurso para professor e coordenador pedagógico da rede estadual

O Estado da Bahia publica nesta terça-feira (02) edital de concurso público para a Secretaria da Educação (SEC), com a oferta de 2.113 vagas para professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual.

A publicação poderá ser consultada no Diário Oficial do Estado (DOE), no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br) e no site da organizadora do certame, a Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). As inscrições deverão ser realizadas de 03 a 30 de agosto, de acordo com as regras do edital, e a taxa de inscrição é no valor de R$ 140. ..

PM-BAHIA ERRADICA MAIS 17.500 PÉS DE MACONHA EM "OPERAÇÃO TERRA LIMPA" NO NORTE DO ESTADO DA BAHIA

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), em continuidade a OPERAÇÃO TERRA LIMPA, desencadeada pelo Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), que tem por objetivo localizar e erradicar plantios de Cannabis Sativa (maconha), no propósito de combater o tráfico de drogas na região, nesta sexta-feira, (08), através da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar, encontrou mais dois plantios, desta vez, no município de Curaça, Região Norte da Bahia.

Esta Operação resultou na erradicação de 17.500 (dezessete mil e quinhentos) pés da erva, irrigados a balde, com tamanhos variados, desde as sementeiras até pés com aproximadamente 2m de altura, já em ponto de colheita...

Aposentados e pensionistas do Estado da Bahia adotam prova de vida digital

Mais de 1.700 aposentados e pensionistas vinculados à Previdência do Estado da Bahia já tiveram a oportunidade de garantir a continuidade do recebimento de seus proventos sem sair de casa e nem mesmo interagir com atendentes. Disponível deste março deste ano, a Prova de Vida Digital é um serviço inteiramente remoto que se utiliza da tecnologia de reconhecimento facial para permitir a execução do procedimento de qualquer celular com acesso à internet por meio do aplicativo GOV.BR.

A novidade foi adotada pelo governo baiano, após o período de interrupção da prova de vida gerado pela pandemia. O objetivo foi oferecer aos beneficiários mais uma alternativa de serviço sem comparecimento presencial, além do videoatendimento, que está disponível desde janeiro. “A prova de vida é fundamental para que a Previdência tenha controle sobre seus beneficiários, evitando pagamentos indevidos e tentativas de fraudes”, explicou a coordenadora de Relacionamento com o Beneficiário da Suprev, Sílvia Machado...

Governo do Estado da Bahia lança copa feminina de futebol nesta segunda-feira (13)

O Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), lança na próxima segunda-feira (13), às 14h, no Estádio de Pituaçu, em Salvador, a Copa Feminina de Futebol Loreta Valadares.

A competição conta com um investimento de aproximadamente R$ 178 mil, fruto de convênio com o Ministério da Cidadania. O evento acontecerá de 3 de julho a 20 de agosto com a participação de mais de 400 jogadoras, organizadas em 20 equipes regionais nas categorias Sub-17 e Adulto...

Prazo para visitação de bens públicos em leilão do estado da Bahia começa nesta segunda (25) em Salvador e Juazeiro

O prazo para visitação dos bens públicos incluídos no Leilão Saeb número 004/2022 começa nesta segunda-feira (25). São 316 lotes, avaliados em R$ 2 milhões, compostos por itens como veículos, móveis de escritório, materiais eletrônicos, dentre outros. Os interessados têm até o dia 5 de maio para visitar os bens.

Os itens estão à disposição em dois locais: no Almoxarifado Central do Estado, no bairro da Mata Escura, em Salvador, e no 3º Batalhão da Polícia Militar, no município de Juazeiro. O Leilão será realizado por meio eletrônico, no dia 6 de maio, através do site do leiloeiro oficial do certame. No mesmo website, estão a disposição as fotos e descrição dos bens que serão apregoados no certame...

Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Bahia visita Juazeiro para participar de eventos corporativos

Na sexta (08) a CIPT Norte, comandado pelo Major PM Sátiro, foi agraciada com a visita do Excelentíssimo Coronel PM Coutinho, Comandante-Geral da PMBA e Presidente do Conselho Nacional de Comandantes Gerais, acompanhando do Coronel PM Valter Araújo, Comandante do Policiamento da Região Norte/CPRN.

Na oportunidade, o Coronel PM Coutinho, realizou a entrega de doze (12) novas motocicletas para a CIPT Norte/Carcará, bem como novos equipamentos de proteção individual (EPI). Em suas palavras o Comandante-Geral reafirmou a importância do motopatrulhamento e elogiou a quatro (04) policiais do Grupamento Carcará, por uma ação exitosa que teve repercussão nacional...

PM realiza "Operação Força Total III" em todo estado da Bahia

Com o objetivo de intensificar as ações ostensivas, preventivas e repressivas, a terceira edição da "Operação Força Total III" aconteceu ontem (5), desde 5h até às 22h, em toda Bahia. No total, foram mobilizados 4951 policiais militares e 1207 viaturas duas e quatro rodas.

Nesta terceira edição da Força Total, a Polícia Militar realizou a prisão em flagrante de 31 pessoas, apreendeu seis adolescentes, fez registro de 13 Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCOs), de 127 ocorrências de apreensões de drogas, apreendeu 12 armas de fogo, autuou 723 veículos, recuperou 21 com restrição de furto ou roubo e apreendeu 308...

Estado da Bahia é condenado a indenizar aluna que se queimou com ácido sulfúrico na escola

O Estado da Bahia foi condenado a indenizar em R$ 90 mil uma aluna de uma escola pública de Itabuna, no sul do estado, por ter se queimado com ácido sulfúrico durante uma aula de química.

Na ação, a jovem conta que, em setembro de 2010, teve queimaduras no rosto e no colo provocadas pelo manuseio de ácidos, por um dos colegas presentes, quando frequentava as aulas de laboratório no colégio...

Programa Partiu Estágio oferta 2.505 vagas direcionadas à Secretaria da Educação do Estado da Bahia

O Programa Partiu Estágio está com inscrições abertas para 2.505 vagas direcionadas à Secretaria da Educação do Estado (SEC), conforme Edital n° 001/2022, publicado Diário Oficial do Estado. Os estudantes universitários interessados devem realizar as inscrições até 14 de março deste ano, pelo site do programa: www.programaestagio.saeb.

As oportunidades relacionadas às estruturas da SEC em 214 municípios baianos são para estudantes de 65 cursos de nível superior. O Estado oferece bolsa de R$ 455, além do auxílio-transporte e 30 dias de recesso remunerado. Ao todo, o Partiu Estágio oferece 4.704 vagas, neste edital, em 59 órgãos estaduais, distribuídas em 221 municípios baianos. São oportunidades em 151 cursos de nível superior diferentes...

Governo do Estado da Bahia investiga ataque a sites institucionais

A Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio da Polícia Civil e com o apoio da Superintendência de Inteligência, já iniciou as investigações sobre o ataque a 21 sites institucionais do Governo do Estado, ocorrido nesta quinta-feira (20).

Os criminosos atuaram redirecionando a página inicial (home) desses canais para outro site, com ataques ao Executivo baiano...

Estado da Bahia publica decreto que exige vacinação de servidores e empregados públicos

O Governo do Estado publica, nesta quarta-feira (17), decreto que visa garantir a vacinação dos servidores públicos e empregados públicos estaduais contra a Covid-19.

O objetivo é conter a disseminação do coronavírus e salvar vidas em toda a Bahia. O documento, assinado pelo governador Rui Costa nesta terça-feira (16), estabelece que a recusa em se submeter à vacinação, sem justa causa, é passível de apuração de responsabilidade pelo não cumprimento de ordem superior, conforme estabelecido nos incisos III e IV do art. 175 da Lei nº 6.677, de 1994, e no inciso IV do art. 51 da Lei nº 7.990, de 2001. ..

Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos (PDT) garante transparência na realização de obras no estado da Bahia

O deputado estadual Roberto Carlos (PDT) apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa da Bahia tornando obrigatória a colocação de placa em obras do governo do estado que exponham motivação de paralização de obras em períodos acima de 90 dias.

"Apresentei o Projeto de Lei 22.518, que está em tramitação na Assembleia Legislativa, com a finalidade de tornar obrigatória a colocação de placa contendo a exposição dos motivos de interrupção das obras do Governo Estadual paralisadas há mais de 90 dias. O objetivo é garantir que os baianos conheçam os motivos pelo qual uma obra pública foi paralisada. Reforça a obrigação do Governo em exercer o princípio da publicidade e da transparência, garantidos em nossa Constituição Federal", explicou...

Governo do Estado da Bahia vai antecipar salário de servidores

O Governo do Estado vai antecipar o salário de ativos e pensionistas para 28 de outubro, quando é comemorado o Dia do Servidor. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (22), após conversa por telefone entre o governador em exercício, Adolfo Menezes, e o governador Rui Costa, que está em missão na República Tcheca.

Além da antecipação do salário, o Governo do Estado transferiu o feriado do Dia do Servidor para 1º de novembro, uma segunda-feira. A medida assegura um feriado prolongado à categoria, que já tinha no calendário de feriados do ano o Dia de Finados, na terça-feira (2). Esta decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado de hoje...

Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) é contrário ao retorno total em todas as escola

A Bahia teve retorno de 100% das aulas presenciais na rede estadual de ensino nesta segunda-feira (18), após um ano e sete meses da suspensão, que ocorreu em março de 2020, por causa da pandemia da Covid-19. A expectativa é de que 900 mil estudantes retornem às atividades.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) é contrário ao retorno total em todas as escolas, e protocolou uma ação no Ministério Público da Bahia (MP-BA). A categoria alega que algumas unidades do estado não têm estrutura suficiente para cumprimento de medidas sanitárias e não estão prontas pra receber alunos...

Estado da Bahia prorroga até 10 de setembro decreto que estabelece medidas contra a Covid-19

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (31) atualização do decreto nº 20.658, prorrogando até 10 de setembro de 2021 todas as medidas estabelecidas na primeira versão do documento, publicado originalmente em 20 de agosto de 2021.

As medidas contra a pandemia do novo coronavírus foram estabelecidas de acordo com a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 nos municípios baianos...

Advogado questiona Governo do Estado da Bahia pela realização do Leilão e venda do Grande Hotel de Juazeiro

Em comunicado pessoal enviado ao Governador da Bahia, Rui Costa, o advogado de Juazeiro, Dr. Henrique Rosa, lamentou a venda do Grande Hotel de Juazeiro, o que na sua avaliação deixa a população do município "de luto".

No comunicado o advogado lembra que "A PGE não fez o suficiente para reverter esse absurdo jurídico" , reforçou...

Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia repudia a Reforma da Previdência apresentada pelo governador Rui Costa

O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia repudia veementemente a Reforma da Previdência apresentada pelo governador Rui Costa à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. De acordo com a entidade de classe, essa é a quarta reforma enfrentada pela categoria que sofre graves prejuízos financeiros ao longo destes 07 anos de governo do petista.

Os delegados ressaltam que neste mesmo período não receberam a correção inflacionária e a atual reforma vai gerar perdas de mais de 35% na aposentadoria dos delegados...

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